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OMS pede reclassificação da cannabis em tratados internacionais

3 min de leitura,      21 de fevereiro de 2019

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a reclassificação da cannabis e de seus componentes em tratados internacionais, assim seriam retirados do Anexo IV.

Atualmente, o Anexo IV é a categoria mais restritiva da convenção mundial de drogas, assinada em 1961 por países do mundo todo. Neste mesmo anexo se enquadram as drogas mais perigosas, como LSD e Heroína.

Segundo a Forbes, o documento já está circulando, mas ainda não foi oficialmente formalizado.  

Recomendação dará clareza em relação a componentes da cannabis

O canabidiol ou CBD – substância da cannabis mundialmente reconhecida principalmente por seu potencial anticonvulsivo – anteriormente não estava prevista nas convenções internacionais contra as drogas. A recomendação é evidenciar que as preparações de CBD contendo teor inferior a 0,2% de THC não estarão sob controle internacional.

O pedido da OMS foi feito através de uma carta de Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral do órgão, datada de 24 de janeiro, para o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.

Possivelmente em março, as propostas de reclassificação da cannabis serão encaminhadas à Comissão de Drogas Narcóticas da ONU, quando 53 nações-membros terão a oportunidade de votar para aceitá-las ou rejeitá-las.

Políticas sobre cannabis medicinal

Acredita-se que países que historicamente opuseram-se às reformas das políticas de drogas, como a Rússia e a China, deverão se opor à mudança na classificação da cannabis. Enquanto nações como o Canadá e o Uruguai, que já regulamentaram a planta, provavelmente apoiarão a reforma, assim como várias nações europeias e sul-americanas que permitem o uso da cannabis medicinal.

Na prática, as mudanças não permitirão a legalização da cannabis por completo, mas, se adotadas,  representarão um reconhecimento formal dos órgãos governamentais do mundo sobre os benefícios terapêuticos da planta.

A posição da OMS surge no momento em que um número crescente de países busca se adequar às necessidades da população e reformar suas políticas sobre a cannabis medicinal. Como tal, uma mudança na ONU poderia encorajar outras nações a repensar e revogar suas leis de proibição da cannabis para fins terapêuticos e científicos.


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