Catalunha legaliza cannabis medicinal

Em junho de 2017, a região espanhola da Catalunha legaliza a cannabis medicinal. Os pacientes, com prescrição médica, podem frequentar clubes de cannabis para obter a planta e se medicar com ela. A legalização da cannabis medicinal na Catalunha transformou Barcelona em um centro para muitos clubes de cannabis – existem mais de 400 em toda a região. Além disso, o Departamento de Saúde também legalizou o Sativex (medicamento para tratar esclerose múltipla) para os pacientes da região.

Legislação da Espanha

A Espanha tornou-se uma das nações mais liberais da Europa em relação à cannabis. É um país descentralizado, o que significa que as leis variam de um lugar para outro, e qualquer região pode implementar suas próprias leis sobre a cannabis.

De acordo com o Código Penal espanhol, a venda de cannabis é ilegal, mas o consumo, não. A posse privada da planta é legal no país há anos, o que significa que, enquanto a cannabis permanecer na casa do usuário ou em propriedade privada, é legal.

Em julho de 2015, uma mudança de lei também despenalizou efetivamente o cultivo em lugares privados, desde que não seja visto pelo público. Esta mudança de lei levou a um aumento na abertura dos “clubes de cannabis”. Esses clubes – cerca de 700 em todo o país – são lugares em que se cultiva cannabis. Os membros podem frequentá-los em troca de uma taxa de adesão. Há uma grande variedade de clubes, alguns recreativos, outros com serviços de atendimento aos pacientes, com médicos na equipe para dar recomendações. Os clubes vêm com algumas regras: os membros devem ter mais de 21 anos e serem cidadãos espanhóis, o que faz com que o turismo relacionado à cannabis não cresça na Espanha – já que os turistas não têm permissão legal para acessar esses clubes.