Pesquisadores e médicos defendem uso da cannabis em Portugal

Em janeiro de 2018, mais de 100 médicos, enfermeiros, psicólogos, pesquisadores e autoridades da área da saúde assinaram uma carta aberta em Portugal, pedindo a legalização do uso terapêutico da cannabis. A carta defende o uso da cannabis em Portugal para fins medicinais e que a planta tem variados efeitos benéficos que podem e devem ser colocados a serviço das pessoas. E que a legalização permitiria que uma parcela da população tenha acesso à melhoria da qualidade de vida e a tratamentos mais adequados.

O texto também busca salientar a importância das evidências científicas e as experiências de outros países como a Alemanha, o Canadá e a Itália, que já regularam o uso medicinal da substância, e enfatiza que a legalização permitiria o acesso em condições reguladas e com garantia de qualidade e de segurança aos pacientes.

Atualmente, não existem leis específicas sobre a cannabis medicinal em Portugal, embora o Sativex – medicamento a base da planta – esteja legalmente disponível no país desde 2012.

Em 2014, a Autoridade Nacional de Medicamentos de Portugal emitiu pela primeira vez uma licença para uma empresa, com o nome de Terra Verde, produzir cannabis para fins medicinais. De acordo com declarações divulgadas pela Autoridade Nacional de Medicamentos, a cannabis licenciada para ser cultivada em Portugal conteria níveis de THC inferiores a 2% e níveis de CBD significativamente maiores.

Em novembro de 2017, foi anunciada a maior plantação de cannabis do território português. O objetivo desta plantação é a exportação das plantas para países em que o aproveitamento para fins medicinais seja uma realidade, como Alemanha ou Croácia, já a partir dos meses seguintes.