Cannabis na Colômbia por Viviane Sedola

 

Cannabis na Colômbia

É muito rico para mim fazer um artigo sobre a Colômbia por dois fortes motivos. Primeiro, é um país que tem uma história e uma realidade ainda bastante dura em relação ao narcotráfico. E, em segundo, eu morei Bogotá entre 1995 e 1996. Isto é, apenas 2 anos depois da morte de Pablo Escobar e durante o auge do cartel de Cali.

O país vivia uma ostentação de armas por todos os lados – de seguranças de centros comerciais e escoltas privadas a policiais – em geral, vestidos com roupas camufladas e aparatos de guerra. Apesar do cenário, a sensação era de muita segurança dentro da cidade.

Escrevo este texto enquanto volto de uma visita a Bogotá, mais de 20 anos depois do cenário que descrevi acima. A cidade e o país evoluíram muito e a política de drogas também. Cabe muita discussão sobre o tema, mas vamos focar naquele que nos interessa: cannabis.

Cannabis medicinal na Colômbia

Pelas ruas de Bogotá e em seus pontos turísticos de venda de artesanato local, você facilmente encontra produtos à base de cannabis como óleos em diversas concentrações, tinturas, tópicos como cremes e pomadas. Até lubrificante íntimo me ofereceram!

Todos os produtos que encontrei eram produzidos de forma artesanal com alegações medicinais, porém sem chancelas médicas ou selos de controle sanitário. Os vendedores diziam que o cultivo das plantas era feito na própria cidade e que seria bastante seguro levar seus produtos na mala para o Brasil ou até Estados Unidos. Alguém disposto a arriscar? Eu não estava.

Há também o mercado medicinal formal, que cumpre as etapas de prescrição médica e compra é realizada em locais autorizados.

Cultivos particulares de Cannabis

Num país que sofreu tanto com o narcotráfico de cocaína, a marijuana é tratada de forma muito corriqueira e aparentemente sem grandes estigmas pelas ruas.

Em um decreto de abril de 2017, o Ministério da Saúde da Colômbia definiu o auto cultivo como “a pluralidade de plantas de cannabis em número não superior a 20 unidades, das quais se podem extrair entorpecentes exclusivamente para uso pessoal” e regula o acesso a sementes ressaltando a importância da informação ao fazê-lo.

Fumar nas ruas da Colômbia é algo proibido, porém notadamente corriqueiro.

Impacto social e Negócios com Cannabis

Grandes empresas focadas no cultivo, pesquisa e produção de medicamentos à base de cannabis estão abrindo uma frente de atuação na Colômbia. Os motivos são claros: a forte incidência solar sobre a linha do Equador somada à altitude, que mantém a temperatura amena e constante o ano todo, são muito propícios para o cultivo de cannabis.

Apenas o clima não seria o suficiente. A parte mais interessante é a política do governo colombiano para atrair o mercado multibilionário da cannabis, coletar impostos e resolver o problema do narcotráfico que marca o país há décadas.

O mesmo decreto de 2017 que regula o auto cultivo, estabelece também quatro tipos de licenças para operar no mercado de cannabis no país: de fabricação de derivados de cannabis, de uso de sementes para cultivo, de cultivo de plantas de cannabis psicoativas e de cultivo de plantas de cannabis não psicoativas.

Até maio de 2018 haviam sido expedidas pelo Ministério da Justiça 61 licenças sendo 6 para o plantio, 30 para cultivo psicoativo e 25 para cultivo não psicoativo, isto é, com menos de 1% de THC. Em janeiro do mesmo ano contabilizavam apenas 21 licenças.

Além de terem um custo alto de expedição, as licenças são concedidas mediante a adequação a regras do Programa Nacional Integral de Substituição de Cultivos de Uso Ilícito (PNIS). Uma dessas regras obriga o licenciado a cumprir cotas de contratação pequenos e médios produtores campesinos ou nativos colombianos que, até pouco tempo, tinham como forma de subsistência a venda de sua produção de cannabis às FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) ou ao narcotráfico e foram anistiados pelo governo. Um modelo de inclusão social que tem críticas, claro, mas que parece estar indo muito bem.

O estímulo ao cultivo na Colômbia e a chegada de grandes multinacionais do ramo certamente influenciarão todo o mercado de cannabis na América Latina.

Que sirva também de inspiração para o Brasil.

Para saber mais sobre as leis vigentes no país hoje basta clicar aqui.

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VIVIANE SEDOLA
CEO & Founder da Dr. Cannabis